Termos e Condições
1. Objectivo
O presente documento estabelece a informação pré-contratual relativa aos contratos celebrados à distância na página web www.mirasport.pt, a que alude o artigo 4º do Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro, e de todos os subdomínios/sub-websites. O domínio www.mirasport.pt é propriedade de VIVESPORT, Lda, com sede na Avenida Central, nº 50, r/chão, Lagoa, Mira, pessoa coletiva n° 510499198, que é também o seu número de matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Aveiro, com o capital social de 30.000,00 €, de ora em diante abreviadamente designada por Mirasport.
A Mirasport reserva-se o direito de modificar livremente a presente informação pré-contratual de modo a adequa-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.
Tanto a navegação pelo website www.mirasport.pt, seus subdomínios e sub-webistes, bem como a compra de qualquer produto naqueles endereços, pressupõe a aceitação das presentes informações e Condições Gerais de Utilização constantes nesta página.
A venda online é válida e aplicável aos territórios de Portugal Continental, Arquipélagos dos Açores e da Madeira, assim como todos os países da União Europeia.
2. Condições de utilização de www.mirasport.pt
O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página Web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.
O website www.mirasport.pt pode possuir ligações a outros websites, os quais poderão conter informações/ferramentas úteis para os seus utilizadores. As presentes condições gerais não serão aplicáveis a websites de terceiros. Como tal, caso o utilizador visite outro website, redirecionado a partir do nosso website, deverá ler a política de privacidade do mesmo.
3. Alteração das presentes Condições
A Mirasport reserva-se o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do sítio Web, seus serviços e as condições gerais de utilização, ressalvando-se os contratos já celebrados e em execução. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador do website que, caso não concorde com as alterações introduzidas, poderá resolver o contrato.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo e informação constantes em www.mirasport.pt e seus subdomínios, são propriedade da Vivesport, Lda e por isso a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logotipos, textos, imagens e vídeos constantes naquele website está sujeita à sua autorização prévia nesse sentido.
5. Informação sobre os Produtos e sobre Preços
5.1 Informação de Produtos
A Mirasport tem em consideração a informação relativa às caraterísticas essenciais dos produtos mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores, de fotografias que ilustram os produtos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado.
5.2 Informação de Preços
Os preços de venda ao público indicados em www.mirasport.pt e seus subdomínios são apresentados em euros. O IVA está incluído em todos os preços mencionados.
Os custos do serviço de envio são por conta do utilizador e comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra. A Mirasport reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, a Vivesport compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.
No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela Vivesport no preço de venda ao público, de tal modo que este se transforme exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.
Os preços e produtos disponibilizados em www.mirasport.pt são unicamente válidos para pedidos de compra realizados através de www.mirasport.pt, podendo não coincidir com outras lojas físicas, salvo promoções indicadas expressamente online.
6. Processo de compra
6.1 Registo
Para realizar uma ordem de compra é necessário aceder a www.mirasport.pt, e registar-se como utilizador naquele website, preenchendo o formulário eletrónico seguindo as instruções de cada etapa. Após o registo o utilizador poderá proceder à compra do(s) seu(s) produto(s).
6.2 Disponibilidade dos produtos
Todos os artigos que se encontram no site www.mirasport.pt estão disponíveis para encomenda. Os artigos disponíveis em www.mirasport.pt possuem um stock limitado pelo que podem ficar indisponíveis sem aviso. No entanto, por termos uma grande variedade de produtos disponíveis é possível encontrar artigos semelhantes que correspondem às suas necessidades e que possuem as características que pretende.
6.3 Meios de pagamento
A Mirasport disponibiliza várias soluções para proceder ao pagamento da sua encomenda em www.mirasport.pt:
Transferência Bancária: Ao selecionar este método de pagamento irá dispor de 48 horas, após confirmação da encomenda, para proceder ao pagamento da mesma. Encontrará toda a informação necessária no email que irá receber após efectuar a encomenda. .
Envio Contra-reembolso: Efectua o pagamento no ato de entrega.
6.4 Custos de Envio
Os custos de entrega O preço do envio das encomendas é estipulado através do preço do artigo (ou artigos) e ainda o custo de portes, que é calculado através do peso e da zona postal tendo como base a tabela de custos dos CTT.
6.5 Taxas e Impostos
Os preços de venda ao público indicados em www.mirasport.pt e seus subdomínios são apresentados em euros. O IVA devido está incluído em todos os preços.
Os custos do serviço de envio são por conta do utilizador e acrescem ao preço total dos produtos selecionados pelo utilizador. Este será informado destes encargos e preços antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.
6.6 Tratamento e entrega do pedido
As entregas das encomendas efetuadas online serão feitas a qualquer país da União Europeia.
Os Produtos serão entregues até 2 a 3 dias úteis após a respetiva cobrança.
Nota importante: A sua encomenda apenas será processada após a confirmação do respetivo pagamento. No caso de ser detetado uma encomenda falsa ou fraudulenta, esta pode ser cancelada sem aviso prévio.
Devoluções por danos de transporte: Todos os artigos são entregues em embalagens seguras. Se detetar danos externos na embalagem do produto deverá reportar esse defeito ao transportador, no momento da entrega, fazendo também referência a esse dano no documento comprovativo da entrega. Deverá ainda contactar a nossa Linha de Apoio ao Cliente (231 488 204 - chamada para a rede fixa nacional).
Se detetar a existência de qualquer desconformidade ou defeito no artigo que adquiriu deve denunciá-lo à Mirasport no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da data em que o tenha detetado, contactando a nossa linha de Apoio Ao Cliente (231 488 204 - chamada para a rede fixa nacional).
6.7 Seguimento do Pedido
Para o seguimento de encomendas entregues pela nossa transportadora, em veículos devidamente identificados, deverá contactar diretamente a nossa Linha de Apoio ao Cliente 231 488 204 - chamada para a rede fixa nacional, que lhe dará toda a informação sobre a sua entrega.
Ressalvam-se eventuais erros de programação ou defeitos no funcionamento do sistema informático (máquina), nos termos e para os efeitos dos arts. 32º e 33º nº 2 al. a) e b) do DL 7/2004, de 07 de janeiro.
7. Garantia
Os artigos comercializados pela MiraSport em www.mirasport.pt estão abrangidos pelo regime da garantia legal, de acordo com o disposto no artigo 5º do Decreto-Lei nº 67/2003, de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio.
Produto com defeitos – Deverá dirigir-se a uma loja física da MiraSport, apresentando a fatura e o artigo completo. No caso de esta opção não ser possível deverá contactar a nossa linha de Apoio que o ajudará a resolver o problema.
Devoluções por danos de transporte - Caso detete alguma anomalia ou dano causado pelo transporte do artigo que encomendou deve comunicar à nossa linha de apoio.
8. Devoluções e Direito de livre resolução do contrato
8.1 Direito de livre resolução:
O consumidor dispõe de um prazo de 14 dias, a contar do dia em que adquira a posse física dos bens ou do dia em que adquira a posse física do último bem, no caso de vários bens encomendados numa única encomenda e entregues separadamente, para proceder à devolução da sua encomenda, e sem necessidade de indicar o motivo, de acordo com o disposto no nº 1 do artigo 10º do DL nº 24/2014, de 14 de fevereiro.
Caso assim entenda o consumidor pode preencher e enviar via eletrónica o modelo de formulário de livre resolução ou qualquer outra declaração inequívoca de resolução.
Pode fazê-lo desde que o artigo se encontre nas mesmas condições em que foi vendido, em embalagem original e acompanhado de todos os acessórios que o constituem. Poderá fazê-lo de duas maneiras:
• Dirigir-se a uma loja física da Mirasport, apresentando a fatura ou factura simplificada correspondente e o comprovativo de identificação (Cartão do Cidadão).
• Contactar a nossa Linha de Apoio 231 488 204 - chamada para a rede fixa nacional.
Nota: Nunca expedir o artigo para a Mirasport sem contacto prévio com a Linha de Apoio 231 488 204 (chamada para a rede fixa nacional).
8.2 Condições da Devolução no caso de resolução de contrato:
1.Artigos sem sinal de uso indevido, e cuja manipulação em caso algum exceda a que habitualmente é admitida num estabelecimento comercial nos termos e para os efeitos do n.º 3 do art.º 13.º e do n.º 2 do art.º 14.º do Decreto-Lei 24/2014 de 14/02.
2.Devolução do artigo completo, com todos os seus componentes e acessórios, manual de instruções e embalagens originais em perfeito estado.
3.Prazo de Devolução: Até ao 14º dia consecutivo, a partir do dia da entrega, nos termos do disposto no número 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei 24/2014, de 14 de Fevereiro
Reembolso: No caso de devolução, o reembolso do valor da sua compra será efetuado através do mesmo meio de pagamento que foi utilizado pelo consumidor na compra inicial e que não comporte custos para o consumidor, após a validação do cumprimento das condições de devolução descritas anteriormente, tendo a Mirasport um prazo de até 14 dias para o efeito.
O consumidor deve devolver os bens o mais tardar 14 (catorze) dias a contar da data em que informou a Mirasport da decisão de resolução do contrato, tendo que suportar os custos da devolução dos bens.
Ficam excluídos do direito de resolução do contrato, não podendo o consumidor resolver livremente os seguintes contratos de:
- Fornecimento de bens confecionados de acordo com as especificações do consumidor ou manifestamente personalizados;
- Fornecimento de bens selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após a entrega;
- Fornecimento de bens que, após a sua entrega e por natureza, fiquem inseparavelmente misturados com outros produtos;
8.3 Política de Devoluções www.mirasport.pt (loja online):
Se adquiriu um artigo em www.mirasport.pt dispõe de um prazo de 14 dias para proceder à devolução da sua encomenda. Pode fazê-lo desde que o artigo se encontre nas mesmas condições em que foi vendido, em embalagem original e acompanhado de todos os acessórios que o constituem. Poderá fazê-lo através do contacto com a nossa Linha de Apoio ao Cliente (231 488 204 - chamada para a rede fixa nacional) para informações sobre procedimentos de envio. Não é possível expedir o artigo para a Mirasport sem contacto prévio com a Linha de Apoio ao Cliente.
As condições da devolução são as seguintes:
- Artigos sem sinal de uso indevido;
- Devolução do artigo completo, com todos os seus componentes e acessórios, manual de instruções e embalagens originais em perfeito estado;
Prazo de Devolução: Até ao 14º dia consecutivo, a partir do dia da entrega.
8.4 Política de devoluções Lojas Mirasport:
No caso de ter adquirido um artigo numa loja física Mirasport, possui um prazo de 14 dias para devolver e requisitar o reembolso do produto. Para tal é necessário:
- Apresentar a fatura
- O artigo não deve apresentar sinais de utilização e deve ser acompanhado pela embalagem original, o manual de instruções e respectivos acessórios e/ou consumíveis.
9. Assistência pós-venda
Se desejar garantimos a recolha do artigo e tratamento de todo o processo de Assistência Técnica. Deverá efetuar um contacto prévio para o nosso Serviço de Apoio ao Cliente 231 488 204 (chamada para a rede fixa nacional) ou geral@mirasport.pt
10. Apoio ao Cliente: Ajuda, Sugestões e Reclamações
Em qualquer momento, o utilizador do website poderá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente, através do endereço de e-mail geral@mirasport.pt ou através no número 231 488 204 (chamada para a rede fixa nacional) das 9:30 às 19:30 todos os dias da semana (linha azul – preço de chamada local).
11. Livro de Reclamação Online
O cliente poderá aceder ao Livro de Reclamações online, através do www.livroreclamacoes.pt, apresentando a sua reclamação/ insatisfação com os nossos serviços prestados, tal como poderia apresentar num Livro de Reclamações em formato físico.
12. Responsabilidade
A Mirasport não é responsável pelos prejuízos decorrentes de quaisquer vírus informáticos ou quaisquer outras situações a que seja alheia e que impeçam o acesso e correto funcionamento do domínio www.mirasport.pt bem como dos serviços disponibilizados no mesmo.
13. Política de privacidade e proteção de dados
A Mirasport respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decidir partilhar. Algumas secções e/ou funcionalidades deste website podem ser navegadas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador.
No entanto, quando for necessária a recolha de informação pessoal para disponibilizar serviços ou quando cada utilizador decidir fornecer alguns dos seus dados pessoais, a utilização daquela informação e daqueles dados será efetuada no cumprimento da legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais - Lei 67/98 de 26 de Outubro, Lei de Proteção de Dados - de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.
A entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais é a Vivesport, Lda.
No âmbito da gestão de dados de cliente, os dados pessoais recolhidos serão transmitidos a terceiros que sejam empresas transportadoras de mercadorias tendo como única e exclusiva finalidade a realização e execução cabal dos serviços ou produtos comprados pelo utilizador, titular dos dados pessoais recolhidos.
O fornecimento de dados pessoais é facultativo e será sempre garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado fornecido, podendo aquele direito ser exercido pessoalmente ou por escrito, diretamente para o endereço da sede social, constante na homepage do website.
14. Legislação aplicável
As presentes condições gerais e todos os contratos que vierem a ser celebrados ao abrigo da mesma regem-se pela legislação portuguesa.
15. Resolução Alternativa de Litígios
Informa-se aos Srs. clientes que esta empresa está ao dispor para qualquer esclarecimento ou resolução de qualquer problema relacionado com o serviço prestado neste estabelecimento. Informa-se ainda que podem, enquanto consumidores, recorrer à Entidade Alternativa de Conflitos de Consumo (Entidade de RAL) abaixo indicada, em caso de litígio.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º
3000-172 Coimbra
www.centrodearbitragemdecoimbra.com
Contactos:
Telef. 239 821 690 Fax. 239 821 690 | Email: geral@centroarbitragemdecoimbra.com
Lei nº 114/2015, de 8 de Setembro
Em caso de litígio de consumo no online, o consumidor pode recorrer a um sistema de resolução de litígios em “linha” (RLL), a Plataforma ODR (“online dispute resolution”), com competência para resolução de litígios relativos às obrigações contratuais resultantes de contratos de venda ou de serviços online. Aceda aqui à Plataforma Eletrónica de Resolução Alternativa de Litígios nos contratos de venda ou de serviços online.
Para Queixas e Reclamações – geral@mirasport.pt.
Mais informações em Portal do Consumidor (www.consumidor.pt).
-------
A MiraSport ® é proprietária do website www.mirasport.pt, cuja navegação pela parte do utilizador requer previamente a aceitação das Condições de Utilização. Para efeito, leia com atenção as Condições de Utilização a seguir apresentadas:
• No sentido de adequar toda a informação às exigências atuais, a empresa proprietária do website pode alterar total ou parcialmente o conteúdo, encerrar ou suspender qualquer uma funcionalidades do website sem qualquer aviso prévio.
• Mesmo procurando pela excelência na informação, a MiraSport não garante um website isento de erros, nem se responsabiliza pela sua indisponibilidade ou a ocorrência de qualquer dano ou vírus que possam danificar o equipamento informático do utilizador.
• Todo o conteúdo de www.mirasport.pt encontra-se protegido pelas normas nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual. Como tal, é proibida toda a reprodução, cópia e distribuição, ou outras formas de exploração do seu conteúdo. O presente website destina-se apenas a uma utilização individual e não comercial. O utilizador não tem autorização para copiar ou imprimir o conteúdo do website - ou parte dele – para fins comerciais ou para a elaboração de um outro website.
• Estes Termos e Condições, bem como todo o conteúdo do website, estão abrangidos pela legislação Portuguesa, cujos tribunais e entidades competentes têm a exclusiva jurisdição. As presentes condições gerais são sujeitas à lei portuguesa.
• Se por alguma razão se verificar, pela parte de um utilizador, uma transgressão de algum dos Termos ou Condições mencionadas, é do nosso direito suspender, ou mesmo retirar todo o acesso ao presente website.
• A www.mirasport.pt poderá conter informação de outros websites sob forma de hiperligações de outros websites não pertencentes a estes editores, e como tal a empresa proprietária não se responsabilizará pela forma, conteúdo ou pelas práticas de tais websites.
• O cliente, antes de usufruir dos nossos serviços, deve se informar, através do conteúdo disponibilizado no próprio site, ou por contatos de telefone/email, de que forma os nossos serviços são efetuados. Ao usufruir dos nossos serviços demonstra a sua concordância com os mesmos.
Ao navegar no presente site o utilizador reconhece que leu e compreendeu as condições de utilização estando de acordo com elas, comprometendo-se em cumprir com os deveres do mesmo. Se de alguma forma não estiver de acordo com estes termos, não deverá aceder ou mesmo visionar o conteúdo do presente website. Para esclarecimentos adicionais geral@mirasport.pt
todos.